Demurrage e Detention são multas pagas pela utilização do contêiner fora do tempo livre que foi estipulado pelo armador. 

Inegavelmente, pode-se perceber que o cumprimento de prazos é essencial nas transações internacionais de mercadoria. 

Sendo assim, a cobrança acontece quando o exportador atrasa para devolver o contêiner estufado ou quando o importador demora para retirá-lo no porto de destino. 

Essas situações podem aumentar significativamente os valores das operações, sobretudo causando grandes prejuízos aos importadores e exportadores. 

Neste texto vamos entender um pouco mais o funcionamento das taxas de Demurrage e Detention e o que fazer para evitá-las. 

O que é Demurrage? 

Desde o princípio existem regras que regem o transporte marítimo internacional de mercadorias, estas ficam explícitas no acordo entre armador e cliente. 

Antes de mais nada, quando se contrata o serviço do armador, é estabelecido o prazo – o free time – em que o contêiner poderá permanecer no porto de destino sem pagar taxas extras. 

Caso esse tempo seja excedido, ou seja, se o contêiner não for retirado do porto antes do fim deste prazo, será cobrado uma taxa de sobrestada do importador. 

Essa taxa será cobrada de acordo com a quantidade de dias a mais que o contêiner permanecer armazenado no porto. 

O cálculo será feito tendo em vista o dia de chegada do contêiner no porto de destino e a data em que foi devolvido no terminal apontado pelo armador. 

O valor da cobrança é por dia e pode mudar de acordo com os preços de cada companhia marítima. 

Como funciona? 

Na prática podemos exemplificar com a seguinte situação: o importador contrata o serviço de um armador e fica acordado que ele terá 7 dias para utilizar o contêiner. 

Se a operação durar 10 dias significa, portanto, que serão cobrados 3 dias de sobrestada. Somente depois que a taxa é paga será possível seguir com o processo. 

Além do dia, deve ser informado pelo armador o horário limite que o importador pode permanecer com o contêiner. 

Assim, devem constar expressamente no contrato os prazos, o valor da sobrestada, como será feita a contagem e como será feito o aviso de prontidão de carga. 

O que é Detention? 

Da mesma forma que com a Demurrage, para a Detention existe um free time estabelecido pelo armador para que o exportador possa permanecer em posse do contêiner. 

A cobrança da Detention acontece quando o exportador retira o contêiner vazio para ser estufado, mas atrasa para devolvê-lo cheio no porto de embarque. 

Também será cobrado de acordo com os dias a mais que o exportador ficar com o contêiner. 

Normalmente os armadores costumam dar em média 7 dias para que esse processo seja realizado, mas podem sofrer alterações de acordo com a companhia marítima e sua maneira de calcular a contagem de dias. 

Como funciona? 

Podemos exemplificar a cobrança do Detention com a seguinte situação: fica estabelecido no contrato que o tempo livre é do dia 18/08 a 25/08 às 12h. 

Se o contêiner for entregue no dia 25 após ao meio-dia ou então no dia 26, já haverá a cobrança da taxa. 

O cálculo será feito de acordo com o contrato firmado com o armador, que estabelece prévia e expressamente tais informações. 

Principais diferenças entre Demurrage e Detention 

Podemos dizer que as principais diferenças entre Demurrage e Detention são o momento em que a aplicação de cada uma ocorre e a quem elas se destinam. 

A cobrança de Detention sempre será referente ao início do processo de venda da mercadoria, no momento de entrega do contêiner estufado no país de origem. 

Também será aplicada ao exportador que é responsável por se atentar ao deadline de carga, ou seja, o prazo limite para levar o container até o porto de embarque. 

Já Demurrage é aplicada quase no fim da operação quando o contêiner chega ao seu destino final e precisa ser retirado da armazenagem dentro do free time. 

Em caso de atraso o importador estará sujeito à cobrança de Demurrage por não cumprir o prazo limite no país de destino da mercadoria, como é de sua responsabilidade. 

Demurrage e Detention combinados 

A combinação do Demurrage e Detention estabelece um free time único que pode ser utilizado tanto no embarque da mercadoria, como no seu desembarque. 

Dessa maneira, se forem 15 dias livres, não importa se serão utilizados 5 no país de origem e 10 no país de destino, ou vice-versa. Basta que o total não ultrapasse os 15 dias. 

Essa modalidade pode ser utilizada nos casos em que o exportador pode não conseguir entregar a documentação com agilidade, assim ainda haverá mais tempo depois da chegada da mercadoria para que isso seja feito. 

Principais causas para a cobrança de Demurrage e Detention 

Existem diversos motivos que podem atrasar o processo e causar a cobrança das taxas de Demurrage e de Detention, confira quais são a seguir: 

Demurrage 

A situação mais usual é quando há o atraso na entrega do contêiner sem mercadoria no terminal indicado pelo armador. 

Isso pode acontecer, por exemplo, quando o importador não é devidamente notificado da chegada da mercadoria ou dos documentos para Desembaraço. 

Em alguns casos pode ser que os órgãos responsáveis atrasem a liberação, como quando há a vistoria e fiscalização da carga. 

Erros em documentos do processo podem atrasar o Despacho Aduaneiro, dessa forma a mercadoria permanecerá mais tempo na armazenagem até que haja a correção. 

Problemas com o frete do contêiner também podem resultar em multa, caso a transportadora se atrase ou não esteja à par dos prazos. 

Infelizmente, é bem comum que o armador estabeleça free time reduzido, nesses casos é bom tentar uma renegociação. 

Detention 

Alguns problemas se repetem na Detention como erro na documentação, free time reduzido ou erros operacionais das transportadoras. 

Somado a isso há o atraso para estufar os contêineres que é de responsabilidade do exportador e pode acontecer por diversas questões. 

Conte com a Ohpers para liberar sua carga marítima 

Agora que você já conhece o Detention e o Demurrage sabe o quanto é importante estar ciente de todos os prazos das operações internacionais. 

Não se deixe ser pego de surpresa por taxas inesperadas, procure conhecer as regras das companhias marítimas e o funcionamento das cobranças de multas. 

É importante contar com uma empresa de operação logística que conheça esses processos e a dinâmica dos portos marítimos, estimando os prazos de maneira assertiva. 

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