É imprescindível ter conhecimento de quais são os principais documentos para que uma importação ocorra. O desconhecimento acerca de tais detalhes coloca seu processo sujeito a uma série de problemas que seriam absolutamente evitáveis.  

Esse conhecimento é necessário para todos os que trabalham com importação.   

Embora o processo utilize diversas etapas e profissionais de níveis de conhecimento diferenciados, quanto mais você conhecer do processo mais fácil será evitar erros, especialmente quando seu cliente não tiver muita experiência na área.  

Por isso esse texto traz quais são os principais documentos para importação, quais suas características, dados que devem conter além de outras informações úteis e que ampliarão seu conhecimento na área.  

Qual a utilidade dos documentos na importação?  

Existe uma gama diversa de documentos necessários para que o processo de importação seja realizado. E isso vai muito além dos documentos necessários para o embarque propriamente dito.  

Alguns destes documentos servem para formalizar a compra – como a Proforma Invoice, por exemplo.  

Outros são necessários para efetuar o pagamento ao fornecedor no exterior. Nesta linha serão encontrados documentos como o contrato de câmbio.  

Quando falamos de quais são os principais documentos para importação, não podemos esquecer dos documentos próprios para o transporte.  

E, claro, os documentos necessários para que o processo de despacho aduaneiro possa ser concluído e finalizado. Aqui entramos mais na seara dos documentos formais emitidos pela aduana brasileira como a DI (Declaração de Importação).  

Quais são os principais documentos para importação?  

Por mais que se conheça os procedimentos de comércio exterior, é necessário estar em um estado de constante aprendizado.  

Como visto acima, a lista de quais são os principais documentos para importação não é pequena.  

E, por isso mesmo, ter amplo e minucioso conhecimento sobre todos estes documentos, suas utilidades e particularidades nem sempre é (mas deveria ser) algo dentro da realidade do dia a dia de quem trabalha nesta área.  

Em seguida falaremos com mais detalhes sobre cada um destes documentos e suas particularidades.  

Fatura Comercial  

Este é sem dúvidas um dos mais importantes documentos do comércio exterior.  

Todas as informações correspondentes ao processo são mencionadas aqui.  

Se fosse para utilizar uma analogia, poderíamos dizer que a Fatura Comercial é similar a uma nota fiscal de venda no mercado nacional.  

Nela devem conter todas as informações da carga como descrição da mercadoria, quantidade importada, classificação fiscal (NCM), valores, condições de pagamento e fretes negociadas.  

Além, claro, da correta identificação tanto do importador quanto do exportador.  

Ela serve como uma espécie de guia para o preenchimento de vários outros documentos.  

Nesse sentido, um erro aqui, mesmo que seja uma simples digitação incorreta, pode acarretar sérios problemas a todo o processo.  

Por isso é necessário revisar e ter certeza que o documento está preenchido corretamente, o que é mais importante ainda se você considerar que a responsabilidade pelo preenchimento é do exportador. Ou seja, uma pessoa que pode não estar tão familiarizada com a legislação brasileira.  

Então, embora a responsabilidade pelo preenchimento seja dele, cabe ao importador ou seu representante a conferência do documento antes de sua emissão.  

Romaneio de Carga  

O Romaneio de Carga é um dos principais documentos para importação, mais conhecido por sua definição em inglês: Packing List.  

Ele também é emitido pelo exportador e contém a identificação das empresas envolvidas assim como uma informação detalhada do produto importado.  

Neste detalhamento devem conter informações como quantidade, tipo de embalagem, pesos, dimensões, entre outros.  

Cargas sem o Romaneio de Carga / Packing List estão sujeitas à multa ao importador, conforme a legislação vigente (art. 728, inciso VIII, alínea “e”, do Regulamento Aduaneiro).  

Conhecimento de Embarque  

Neste caso o nome pode sofrer algumas alterações, dependendo do tipo de transporte utilizado, conforme segue:  

• Rodoviário – CRT (Conhecimento de Transporte Rodoviário);  
• Marítimo – BL (Bill of Lading);  
• Aéreo – AWB (Airway Bill); MAWB (Master Airway Bill); HAWB (House Airway Bill);  
• Ferroviário – TIF/CTF (Conhecimento de Carga Ferroviária);  

• Multimodal – (Throughbill of Lading).  

Independentemente do modal escolhido este documento é emitido pelo transportador.  

Nele devem conter os dados da carga, bem como identificação tanto do exportador quanto do importador.  

É neste documento que informações adicionais, como o fato de a carga ser um material perigoso, por exemplo, devem ser mencionadas.  

Novamente: erros neste preenchimento podem significar custos extras e resultar em problemas para liberação aduaneira da carga.  

Certificado de Origem (CO)  

Dependendo do tipo de carga, ou mesmo do país de origem, é necessário apresentar o Certificado de Origem.  

Ele é emitido pelo órgão competente no país de origem e assegura que a carga mencionada veio, realmente, de uma determinada origem.  

É um dos principais documentos da importação pois por meio dele é possível utilizar isenção de impostos, caso o país de origem possua este benefício.  

Um exemplo disso são importações vindas de países do Mercosul.   

Declaração de Importação (DI / DUIMP)  

A importação de mercadorias no Brasil vive um momento de transição, no qual a aduana está migrando da DI para a DUIMP (Declaração Única de Importação).  

Embora a DUIMP seja a versão mais moderna e aprimorada, ambos os documentos têm como finalidade a nacionalização da carga importada.  

Por ainda não estar totalmente implementada, dependendo do tipo de operação já é possível nacionalizar uma mercadoria através da DUIMP. Em outros casos ainda é necessário que o registro ocorra através da DI.  

Mas não importa qual o modelo utilizado, este é um documento obtido através do site da Receita Federal e que contém todos os dados da carga, incluindo os impostos cobrados na nacionalização.  

Comprovante de Importação  

O Comprovante de Importação (CI) é documento emitido pela Receita Federal do Brasil que sinaliza o fim da nacionalização e a liberação da carga para que possa seguir até seu destino final.  

Ter esse documento em mãos significa dizer que todo o processo de fiscalização foi concluído e aprovado.  

Nota Fiscal  

Mesmo sendo uma negociação internacional, a legislação determina que após a conclusão da liberação da carga pela aduana brasileira é necessário emitir a nota fiscal de entrada da mercadoria no estoque do importador.  

Esse documento é emitido pelo importador após ter a mercadoria liberada e todos os impostos terem sido devidamente cobrados.  

Por ser um documento contábil o importador necessita da orientação de uma contabilidade caso tenha dúvidas sobre seu correto preenchimento.  

Conte com a Ohpers para gerenciar os documentos na importação  

Saber quais são e gerenciar os principais documentos para importação nem sempre é uma tarefa fácil.  

Especialmente porque a importação de mercadorias é um setor gigante subdividido em várias áreas.  

Por isso conhecer quais são estes documentos, o que devem conter e quem deve emiti-los pode ser um facilitador na rotina dos profissionais envolvidos.  

Você e sua empresa podem contar com a Ohpers no gerenciamento destes documentos para facilitar e tornar mais ágil o seu dia a dia.